CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Governadores pressionam por mudanças

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Case ações afirmativas

A política de cotas nas universidades públicas.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.

Governo formaliza afastamento de servidores do INSS que teriam favorecido Dilma Rousseff

Os dois servidores são suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente.

Juiz determina que ex-deputado Pedro Henry pague multa de R$ 1,37 milhão

Além de conhecer o valor da multa, o mensaleiro precisará especificar os trabalhos externos que têm exercido

Curetagem mal feita gera indenização por danos morais

Gestante que sofreu um aborto espontâneo foi submetida ao procedimento de aspiração manual intra-uterina a vácuo que acabou gerando um quadro infeccioso na paciente

Menina que tentou matar os pais fica com pastor